Na Inovata Store, queremos que sua experiência de compra seja segura, transparente e satisfatória. Por isso, estabelecemos esta Política de Devolução e Reembolso para explicar de forma clara como funcionam cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos.

Ao realizar uma compra em nossa loja, você concorda com as condições descritas abaixo, sempre respeitando os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto.

Nesse caso, não é necessário apresentar uma justificativa para a desistência.

Para solicitar a devolução, entre em contato conosco dentro desse prazo através do nosso canal de atendimento, informando:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• Motivo da solicitação, se desejar informar;
• Fotos do produto, quando solicitado para identificação.

Após recebermos a solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.

Condições para devolução por arrependimento

Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido:

• Sem sinais de uso incompatíveis com a verificação de suas características;
• Com seus acessórios, manuais e demais itens que o acompanham;
• Preferencialmente em sua embalagem original;
• Em condições adequadas para conferência e processamento da devolução.

Importante: essas condições não eliminam ou restringem o direito legal de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

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2. Produto com defeito ou vício

Caso o produto apresente algum defeito ou problema relacionado à sua qualidade ou funcionamento, entre em contato conosco para que possamos analisar a situação e apresentar a solução adequada.

A legislação brasileira estabelece garantia legal de:

• 30 dias para produtos não duráveis;
• 90 dias para produtos duráveis.

O prazo é contado, em regra, a partir da entrega efetiva do produto. No caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema for evidenciado.

Quando aplicável, poderemos solicitar fotos, vídeos ou outras informações para identificar o problema e agilizar o atendimento.

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3. Produto enviado incorretamente

Se você receber um produto diferente daquele adquirido em nosso site, entre em contato conosco o quanto antes.

Após a confirmação do erro, providenciaremos a solução adequada, que poderá incluir a substituição do produto ou o reembolso, conforme o caso.

Não utilize o produto recebido incorretamente antes de entrar em contato conosco.

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4. Produto danificado durante o transporte

Caso a embalagem apresente sinais aparentes de violação ou dano significativo no momento da entrega, recomendamos que o recebimento seja recusado, quando possível.

Se o produto for recebido e posteriormente for constatado algum dano decorrente do transporte, entre em contato conosco apresentando fotos da embalagem e do produto.

Nossa equipe analisará a ocorrência e orientará sobre os próximos passos.

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5. Como solicitar uma devolução

Para iniciar uma solicitação, entre em contato através do nosso atendimento informando:

Assunto: Devolução — Pedido nº [NÚMERO DO PEDIDO]

Envie:

Nome:
Número do pedido:
E-mail utilizado na compra:
Motivo da solicitação:
Fotos ou vídeos, quando aplicável:

Após recebermos sua solicitação, nossa equipe analisará o caso e enviará as instruções para devolução, quando necessária.

Não envie o produto por conta própria antes de receber as orientações da Inovata Store.

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6. Custos de envio

Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, de produto com vício/defeito ou de erro de envio comprovadamente causado pela Inovata Store, serão observadas as regras aplicáveis à situação, sem transferência indevida de custos ao consumidor.

Em situações de troca ou devolução fora das hipóteses legalmente obrigatórias, eventual custo de transporte será informado previamente ao cliente.

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7. Reembolso

Após o recebimento e a análise do produto devolvido, quando a devolução exigir o retorno da mercadoria, o reembolso será processado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para que o valor apareça na fatura pode variar de acordo com a administradora do cartão e com o fechamento da fatura do cliente.

PIX

O reembolso será realizado para a conta de origem utilizada no pagamento ou conforme os procedimentos de segurança adotados pelo meio de pagamento.

Outros meios de pagamento

O reembolso seguirá os procedimentos e prazos aplicáveis ao respectivo meio de pagamento.

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8. Análise do produto devolvido

Quando a devolução envolver o retorno físico do produto, a Inovata Store poderá realizar uma conferência para verificar o item recebido e identificar eventuais danos, ausência de componentes ou divergências.

Essa análise não tem como objetivo restringir o direito legal do consumidor, mas apenas verificar a condição e a correspondência do produto devolvido.

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9. Produtos que apresentam desgaste decorrente de uso

Problemas decorrentes exclusivamente de:

• Uso incorreto;
• Instalação inadequada;
• Modificação do produto;
• Acidentes;
• Mau armazenamento;
• Utilização diferente daquela indicada pelo fabricante;
• Desgaste natural decorrente da utilização;

podem não ser caracterizados como vício de fabricação.

Cada situação será analisada individualmente, respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.

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10. Prazo para atendimento

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe buscará responder ao cliente o mais rapidamente possível.

Em determinadas situações, poderá ser necessário solicitar informações adicionais, fotos, vídeos ou aguardar o recebimento do produto para análise.

Manteremos o cliente informado sobre o andamento da solicitação.

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11. Cancelamento antes do envio

Caso o cliente solicite o cancelamento antes do despacho do pedido, faremos o possível para interromper o processamento.

Entretanto, caso o pedido já tenha sido processado ou enviado, poderá ser necessário aguardar o recebimento para realizar o procedimento de devolução, conforme o caso.

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12. Transparência e segurança

A Inovata Store busca tratar todas as solicitações de devolução, troca e reembolso de maneira transparente e individualizada.

Nenhuma disposição desta política tem a finalidade de retirar, limitar ou substituir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

O Código de Defesa do Consumidor estabelece, inclusive, que cláusulas contratuais devem ser interpretadas de maneira favorável ao consumidor e que a garantia legal não pode ser afastada por contrato.

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13. Atendimento

Para dúvidas, devoluções, trocas ou solicitações de reembolso, entre em contato com a Inovata Store através do nosso canal oficial de atendimento.

Inovata Store
📧 E-mail: lojainovatastore@gmail.com
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